Tudo sobre Modelo de Petição Inicial

Pelo presente caso, a sede da reclamada ficava localizada em , nenhumas a disponibilidade por transporte público, fato qual se evidencia pelo trajeto regular do transporte fornecido pela empregadora.

Este reclamante foi dispensado do trabalho durante este período qual gozava da garantia por estabilidade, dependendo de papeis qual junta em anexo.

Esta proceder irá submeter AS SUAS modificações pelo documento para avaliação do autor. Se tua edição for aprovada, você será listado como co-autor do documento, e AS SUAS modificações adicionadas ao modelo.

No caso em tela tem-se a materializaçãeste do título executivo extrajudicial pelo contrato do honorários firmado entre o Autor e este Ré especialmenteu (documento original em anexo).

Gostaria de fazer uma ressalva quanto à peça. O STJ firmou entendimento em fevereiro deste ano por de que este instituto da tutela provisória nãeste se aplica ao rito do mandado por segurança.

No presente caso, este Autor ingressou usando proceder  , obtendo em    sentença usando o seguinte dispositivo:

HORA NOTURNA REDUZIDA. JORNADA EM ESCALA DE 12X36. COMPATIBILIDADE. Este empregado que trabalha em regime do compensaçãeste por jornada, em escala 12x36 horas, faz jus à hora noturna reduzida do 52 minutos e 30 segundos e à prorrogaçãeste da hora noturna. A reduçãeste ficta do horário noturno possui por finalidade atender às normas imperativas relacionadas à saúdo e segurança do trabalhador, já qual este labor em horário noturno é check here comprovadamente prejudicial à tua higidez física e mental.

A reclamante foi dispensada do produção em o período que gozava da garantia do estabilidade em decorrência do já encontrar-se em gestação, com semanas, dependendo de laudo qual junta em anexo.

Por isso, requer a manutenção da segunda Reclamada no polo passivo e consequente responsabilizaçãeste pelos créditos trabalhistas resultantes da presente proceder.

Em qual pesaram ESTES esforçESTES do Exequente na tentativa do 1 entendimento com o Executado, de modo a o devido pagamento do debito, restou-se infrutíferas Lindas as tentativas, razãeste através qual motiva a presente demanda.

‘Art. 223-B. Causa dano de essencia extrapatrimonial a ação ou omissão de que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação.’

Diante desta decisãeste, deveria este Ré especialmenteu imediatamente cumprir a determinação do   , este que nãeste foi cumprida até o instante.

IV do cônjuge ou companheiro, nos quadros em qual seus bens próprios ou por sua meação respondem através dívida;

Insta consignar qual a nova redação dada através Reforma Trabalhista, nãeste É possibilitado a alcançar o Reclamante que adquiriu o direito à estabilidade financeira antes da vigência da Reforma.

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